Economia Solidária na Cidade que Conduz

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Por admin setembro 23, 2016 14:47

Economia Solidária na Cidade que Conduz

A Economia Solidária, nesse momento da história, em pleno século 21, se faz necessária como uma importante política de geração de trabalho, renda e cidadania. O que apresenta de mais inovadora é o princípio da autogestão baseada em práticas do cooperativismo, livre associação, clubes de trocas, empresas autogestionárias e redes de cooperação que envolvem diversas práticas econômicas que vão da prestação de serviços, produção de bens, comércio, trocas, bancos comunitários, financiamento solidário, bem como mudança do paradigma do consumo em busca de um consumo mais consciente e sustentável, preocupado com o meio ambiente.

Temos um país que passa por uma grave crise política, ética e, principalmente, econômica. Nesse momento, muitos trabalhadores estão perdendo seus empregos formais e acabam juntando-se aos milhares de trabalhadores que já sobrevivem na informalidade, sem contribuir oficialmente com os tributos nem ter garantias legais previdenciárias ou de qualquer ordem. Muitos saem de seus empregos ou são demitidos com sonhos de “abrir seu próprio negócio”. O empreendedorismo parece estar no DNA do brasileiro. Infelizmente, muitos empreendimentos não sobrevivem por muito tempo devido a diversos fatores. Onde entra a Economia Solidária nessa questão? Seria uma ótima alternativa de absorção e organização dos trabalhadores para uma nova realidade de produção, venda, compra e troca do que é necessário para nossa sobrevivência.

Existe na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários. O PL 4685 foi apresentado em 08/11/2012 e já passou por várias Comissões da Câmara (CAPADR, CDEIC, CFT) e encontra-se aguardando parecer do relator da CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Não é possível saber exatamente quando esse PL estará em ponto de votação, nem quando e se será aprovado. Mas em alguns estados e municípios já existe Lei aprovada, regulamentando a Economia Solidária. Posso citar como exemplo o Município de Diadema cuja Lei nº 301, de 16 de novembro de 2009, instituiu a “Política de Economia Popular e Solidária do Município de Diadema”.

Muito espanta que a maior cidade do país, São Paulo, que ostenta em seu brasão o lema Non Ducor Duco, em latim, cuja tradução é “Não sou conduzido, conduzo”, não tenha uma Lei que regulamente as práticas de Economia Solidária.  A cidade precisa tomar as rédeas da história de forma a fazer jus a seu lema.

 E qual seria a contribuição de uma Lei desse porte para o nosso município?

O desenvolvimento sustentável da economia, a geração de trabalho e renda, a formalização de milhares de trabalhadores hoje totalmente na informalidade, à margem de qualquer direito ou dever, sob o sistema de cooperativas ou associações. Claro que há que se tomar um cuidado especial para que o sistema não seja usado como desculpa para se criar uma figura jurídica com intuito de burlar direitos trabalhistas e explorar trabalhadores. Daí a importância da transparência das ações dos cooperados e ou associados, mantendo-se práticas de gestão democrática, formação e aprimoramento dos envolvidos de modo a entender como funciona esse modelo.  Outro item importante é que normalmente as práticas de Economia Solidária têm a característica da descentralização, mantendo os trabalhadores mais próximos de suas residências e evitando grandes deslocamentos pela cidade para os locais de trabalho. Um ganho paralelo seria ter mais tempo dos trabalhadores com suas famílias.

 O município, portanto, necessita de uma Lei que regulamente quais práticas seriam incentivadas e organizadas, qual seria o papel de cada um dos atores do processo, dos trabalhadores, do governo, qual a infraestrutura necessária para a implementação de cada negócio, como se faria o fomento ou financiamento de cada empreendimento. Caberia ao governo regulamentar a tributação, criar linhas de crédito e microcrédito subsidiadas para os trabalhadores com a criação do Banco do Povo Paulistano, a criação de Centros Públicos de Economia Solidária em diversas regiões da cidade de forma a organizar, incentivar, ampliar os empreendimentos já formados ou em formação, respeitando as especificidades e potencialidades locais, dando também a necessária formação e assessoria aos trabalhadores cooperados ou associados.

 O governo também deve estabelecer regras para as parcerias que viabilizem a sobrevivência dos empreendimentos. Exemplos: organizar a separação do lixo orgânico do lixo seco nos órgãos públicos e garantir que cooperativas de catadores locais tenham acesso aos materiais antes jogados fora. Garantir um percentual da compra dos produtos produzidos por cooperados ou associados, como uniformes escolares produzidos por cooperativas de costureiras, ou alimentos vindos de cooperativas ou associações de produtores de agricultura familiar. Garantir a contratação ou compra de produtos e serviços oriundos de artistas também cooperados ou associados. Claro que as regras devem ser bem transparentes para que não haja nenhum tipo de margem para desvios ou prejuízo para os cofres públicos, sempre primando pelo preço justo e pela qualidade dos produtos e serviços.

A cidade apresenta um potencial enorme de oportunidades de negócios, num período de grave crise e altos índices de desemprego. Existe uma fuga de empresas, além de uma grande quantidade de empresas falimentares. Oportunizar que essas empresas reorganizem-se em formato de cooperativas seria uma grande oportunidade de manter essas empresas na cidade, produzindo, contribuindo com tributos e, principalmente, mantendo os trabalhadores ocupados, trabalhando, garantindo sua renda. A administração pública tem que pensar nessa nova realidade já, antes que seja tarde.

Já passou da hora da cidade de São Paulo conduzir esse processo com seriedade, serenidade e sabedoria. A Economia Solidária tem que ser inserida nas escolas como tema de discussão e como uma alternativa a mais de produção de riquezas, trabalho e renda a favor da inclusão social. E tão importante quanto a forma de criar riquezas será a forma que decidirmos dividir essas riquezas e qual será o custo ao meio ambiente. Apostar na Economia Solidária é apostar numa lógica de desenvolvimento sustentável, sem a exploração do trabalho e dos recursos naturais, com preservação dos ecossistemas e considerando que a atividade econômica não deve ser mais importante que as pessoas, visando sempre o bem comum.

 

Robe14355075_323931081291518_7634791644617996548_nrto Bezerra dos Santos – Professor Roberto/ Betinho é professor da rede pública há 20 anos, sendo desde 2002 na Rede Pública Municipal de São Paulo na EMEF Dep. João Sussumu Hirata. Ativista cultural e esportivo, é candidato a vereador de São Paulo pelo PSOL para as eleições municipais desse ano com o número 50111.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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